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Campanha de Sensibilização

das Forças Armadas

INTRODUÇÃO

“Servir a Pátria com espírito militar é o ideal superior que deve regular a expressão das aspirações e a concretização da vontade de todo o militar da Marinha de Guerra Portuguesa, para que, sejam correctos os caminhos que escolhe e percorre na satisfação dos seus anseios de realização pessoal e profissional, exista determinação na força que o impele aos cumprimentos dos deveres de militar e cidadão, haja um foco gerador de estímulos e esperança que determina a sua conduta publica e privada.

Servir a Pátria na Marinha, implica o desenvolvimento progressivo, na personalidade de cada militar das três forças que suportam, nutrem, e animam o espírito militar: a disciplina, a lealdade e a coragem.

A disciplina é essencial ao espírito militar, na medida em que apela à vontade de aprender com os exemplos justos e honrados, aos cumprimentos das ordens dos superiores hierárquicos, aceitando a sua autoridade, ao respeito à lei, à ordem e aos costumes da sociedade portuguesa.

A lealdade é determinante do espírito militar em virtude de traduzir, o orgulho e a dedicação à conduta militar, o sacrifício dos interesses pessoais aos objectivos da marinha, o respeito intransigente à verdade e o cumprimento inabalável do juramento feito à Pátria.

A coragem é imprescindível ao espírito militar, porque confere, firmeza nos contratempos e contenção nos triunfos, capacidade de decidir com oportunidade e clareza perante a adversidade, determinação e animo para enfrentar os desafios, equilíbrio emocional e força para ultrapassar as dificuldades que se nos atravessa no cumprimento das missões.”

Fonte in: Revista da Armada – António Silva Ribeiro (contra-almirante)

INDICE

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE

ORGANIGRAMA

ESCOLAS PARTICIPATIVAS DA CAMPANHA

MEIOS DE DIVULGAÇÃO

CRONOGRAMA DA CAMPANHA

GESTÃO DE CONTAS DURANTE A CAMPANHA

METODOS DE RECRUTAMENTO

INCENTIVOS E REGALIAS

METODOS DE RECRUTAMENTO

INCENTIVOS E REGALIAS

PALESTRA SOBRE AS VÁRIAS MISSÕES DA MARINHA

- Humanitária;

- Busca e salvamento;

- Combate à pirataria e ao terrorismo (NATO);

- Combate à poluição;

- Defesa da Nação;

- Nível cultural (banda da armada);

- Nível científico (estudo do fundo do mar, levantamento e marcação dos achados);

RESULTADOS DA CAMPANHA

CONCLUSÃO





Com a duração de quatro meses, esta campanha levada a cabo pela Marinha de Guerra Portuguesa em colaboração com as escolas secundárias do distrito de Setúbal, tem como objectivo; sensibilizar, clarificar e demonstrar que a escolha de opção por uma carreira militar é, dentro das várias propostas que se colocam ao aluno na altura de escolha de vida profissional a seguir, como a que mais segurança e incentivos oferece.

Para isso, foi criado um “Gabinete de Divulgação da marinha no distrito de Setúbal”. Este gabinete é constituído por elementos pertencentes a todas as classes e postos existentes na marinha.

ORGANIGRAMA DO GABINTE DE DIVULGAÇÃO

LISTA DO PESSOAL PERTENCENTE À CAMPANHA

ESCOLAS ENVOLVIDAS NA CAMPANHA

MEIOS DE COMUNICAÇÃO

Canais de comunicação ao publico utilizados para divulgação da campanha

Televisão (canais nacionais e privados)

Rádios e jornais (nacionais e locais)

Panfletos distribuídos junto das juntas de freguesia e câmaras municipais

Outdors estrategicamente colocados perto das escolas em questão

CRONOGRAMA

CRONOGRAMA PARA A CAMPANHA

ORÇAMENTO

A Marinha, atribuiu um Budget para a campanha no valor de 200,000€, o restante foi reunido junto de outras entidades que contribuíram para concretização da mesma.

Foi necessária a aquisição de algum material e de ferramentas indispensáveis para a concretização da campanha. O departamento de logística, fez uma pesquisa de mercado junto de alguns dos habituais fornecedores da Marinha e tomando de critério a qualidade/preço escolheu os orçamentos que mais se adequavam.

Em relação ao equipamento electrónico, foram contactadas três empresas do ramo, a (electrovisão; pcset; xpc), para a aquisição de 10 computadores portáteis necessários para a campanha. Após a apresentação dos vários orçamentos, o que melhores condições apresentava foi o da pcset, visto ter uma qualidade elevada a nível das características da maquina em si, desde o sistema operativo ( Windows vista Professional) actualizado, a capacidade de armazenamento de memória de 500 gigas, uma placa gráfica com maior resolução de 3,48hz, que, quanto maior a sua resolução melhor é o desempenho da máquina e uma memória ram de 6 gigas (a memória Ram, quanto maior for, mais rápida é a sua capacidade de resposta na pesquisa e abertura de ficheiros e pastas), em relação ao preço final era o que apresentava um orçamento mais favorável, em relação à assistência foi a única que nos garantiu a assistência até final da campanha garantindo sempre que necessário um técnico no local dentro do distrito de Setúbal no espaço de uma hora e que em relação ao modo de pagamento foi o mais flexível, tendo sido o pagamento efectuado faseadamente através de quatro cheques pré-datados.

Entidades que contribuíram para a campanha

• Câmara Municipal de Setúbal

• Câmara Municipal do Barreiro

• Câmara Municipal de Almada

• Câmara Municipal da Moita

• Ministério da Educação

• Instituto Português da Juventude

Unidades Navais Visitadas

Fragata “NRP Vasco da Gama”

Navio Escola “Sagres”

Navio Hidrográfico “Dom Carlos

Submarino “NRP Barracuda”

Lancha “NRP Escorpião”



RECRUTAMENTO

Categoria de Praças

Podem concorrer os cidadãos de ambos os sexos que satisfaçam as condições gerais de admissão estabelecidas nas normas dos respectivos concursos, e que se comprometam a servir na Marinha por um período de 24 meses em RC após o período experimental previsto no Regulamento da Lei do Serviço Militar.



Ser cidadão português;

Ter idade compreendida entre 18 e 24 anos, até 31 de Dezembro do ano da incorporação;

Estar habilitado, no mínimo, com o 2º ciclo do ensino básico, ou habilitação legalmente equivalente;

Estar autorizado, por quem detêm o poder paternal, se aplicável;

Ter aptidão médica, física e psicotécnica para a classe;

Ter bom comportamento moral e civil;

As alturas mínimas para os indivíduos do sexo masculino e feminino são, respectivamente de 1,60m e 1,56m, sendo a altura máxima de 1,90m;

Estar em situação militar regular ou ter cumprido as obrigações de recenseamento militar fixadas na Lei do Serviço Militar.

Categoria de Sargentos

O 11º ano de escolaridade completo constitui a habilitação mínima para o ingresso na categoria de Sargento. Actualmente a admissão a esta categoria faz-se através de concursos internos para a frequência dos Cursos de Formação de Sargentos. Os candidatos têm primeiro de pertencer à categoria de Praça e só depois ascendem a Sargento.

As Praças podem ascender à categoria de Sargento mantendo-se na mesma classe/especialização. Na categoria de Sargento mantêm-se as classes/especializações existentes para Praças. Nestes casos a admissão à categoria de Sargento só é possível após ter cumprido no mínimo 4 anos serviço na categoria de Praça, em QP ou RC.

O ingresso nas diferentes classes acontece através de concurso à frequência do Curso de Formação de Sargentos (CFS) aberto às praças dos Quadros Permanentes e em Regime de Contrato.

Condições de admissão

Ter completado no mínimo 4 anos de serviço efectivo como Praça;

Estar habilitado, à data do fecho das candidaturas ao concurso, com o 11º ano de escolaridade;

Não ter idade superior a 39 anos no início do ano do curso;

Ter bom comportamento moral e civil;

Estar colocado na 1ª ou 2ª classe de comportamento;

Não ter sido eliminado em mais de um processo de candidatura de admissão ao CFS ocorrido em anos anteriores.

Categoria de Oficiais

O 12º Ano de escolaridade completo permite o ingresso na categoria de Oficial em Regime de Contrato ou nos Quadros Permanentes.

O ingresso na categoria de Oficial dos Quadros Permanentes da Marinha é feito após a conclusão de um dos 6 cursos de Mestrado em Ciências Militares Navais da Escola Naval.

Na Escola Naval poderás optar pelos cursos de:

Marinha

Administração Naval

Fuzileiros

Engenharia Naval - Área de Mecânica

Engenharia Naval - Área de Armas e Electrónica

Medicina Naval*

* Curso frequentado na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.



Condições de Admissão

Para o ingresso nos cursos da Escola Naval é necessário:

Ser cidadão português;

Ter o 12º ano de escolaridade do ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente;

Ter idade não superior a 21 anos, completados no ano civil de admissão;

Ter altura igual ou superior a 1,64m (M) ou 1,60m (F)

Ter bom comportamento moral e civil;

Ter cumprido as obrigações fixadas na Lei do Serviço Militar;

Não ter sido abatido ao efectivo do corpo de alunos de qualquer dos estabelecimentos Militares de ensino superior, por motivos disciplinares ou por incapacidade para o serviço militar;

Ter aptidão física, funcional e vocacional para a classe de Oficiais a que concorre;

Satisfazer as condições de regime de acesso ao ensino superior e os pré-requisitos estabelecidos, nomeadamente ter realizado as provas de ingresso ao ensino superior necessárias às áreas que concorre;

- Marinha (Matemática A ou Matemática B)

- Administração Naval (Matemática A ou Matemática B)

- Fuzileiros (Matemática A ou Matemática B)

- Engenheiros Navais (Matemática A, Matemática B ou Matemática/Física e Química)

- Médicos Navais (Biologia e Geologia B e Física e Química)



INCENTIVOS E REGALIAS


Os militares a prestar serviço em RC (regime de contrato), beneficiam de medidas especiais que servem de incentivos à prestação nesta forma de serviço militar e abrangem as seguintes modalidades:



Apoio à obtenção de habilitações académicas;

Apoio para a formação e certificação profissional;

Compensações financeiras e materiais;

Apoio à inserção no mercado de trabalho;

Apoio social.
Apoio à obtenção de habilitações académicas

Estatuto do trabalhador-estudante

Aplicação do Estatuto Trabalhador-Estudante ressalvadas determinadas situações específicas. Os militares em RC serão dispensados, se o horário escolar assim o exigir, até oito horas semanais e podem ter dois dias de licença pela prestação de cada prova de avaliação;



Facilidades para a frequência de estudos

Facilidades para a frequência de cursos do ensino secundário regular, recorrente ou profissional, com recursos a novas metodologias de ensino, tendo em vista a obtenção das habilitações académicas até ao 12º ano ou equivalente;



Contingente especial de acesso ao ensino superior

Prioridade num contingente especial de 2,5% das vagas fixadas anualmente para o concurso nacional de acesso ao ensino superior público. Findo o contrato os militares mantêm este direito durante tantos anos quantos aqueles em que prestaram serviço;



Época especial de exames

Benefício de uma época especial de exames nos diferentes níveis de ensino;



Programas de apoio ao estudo

Programas de apoio ao estudo dos militares, nomeadamente, formação adequada na área das novas tecnologias de informação e disponibilidade de salas de estudo.



Apoio para a formação e certificação profissional



Formação profissional certificada

É garantida aos militares em RC a formação profissional certificada adequada à sua inserção ou reinserção no mercado de trabalho. Esta formação é ministrada pelos ramos das Forças Armadas ou ainda pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e entidades credenciadas;



Certificação Professional



Aos militares em RC que, no âmbito da formação ministrada pelas Forças Armadas, adquiriram conhecimentos ou competências para o exercício de determinada profissão têm direito à respectiva certificação da aptidão profissional que será titulada através do certificado de aptidão profissional;





Contingente especial de acesso aos cursos de formação profissional a realizar

pelo IEFP



Os militares que prestaram serviço em RC têm prioridade num contingente especial de 10% de acesso às vagas de cada curso de formação profissional a realizar pelo IEFP, mantendo este direito por tantos anos quantos aqueles em que prestaram serviço.





Compensação financeira e material





Regime Remuneratório

A compensação financeira e material para o pessoal do RC é baseada nos níveis retributivos dos correspondentes postos dos militares dos quadros permanentes, incluindo os abonos, diferenciais, suplementos e subsídios. O seu montante é definido por portaria conjunta dos Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças.



Remunerações em Regime de Contrato (RC ):



Forma de Prestação de serviço RC

Postos

Aspirante a Oficial (formação complementar)                                                     769,55€

2º Grumete (formação complementar)                                                                520,92€



                                                                                          1º escalão             2º escalão

2º Grumete                                                                          626,62€                660,52€

1º Grumete                                                                          694,41€                    ----

2º Marinheiro                                                                       735,08€                768,97€

1º Marinheiro                                                                       870,63€                911,30€

2º Sub-Sargento                                                                   870,63€                   ----

Sub-Sargento                                                                       979,08€             1.012,97€

2º Sargento                                                                       1.317,97€              1.351,87€

1º Sargento                                                                       1.487,42€              1.521,31€

Aspirante a Oficial                                                                911,30€                   ----

Sub-Tenente                                                                     1.487,42€              1.555,21€

2º Tenente                                                                        1.656,87€               1.724,66€

a) Durante a instrução básica o vencimento de todos os militares destes regimes de prestação de serviço será de 189,43 €




Prestações após o termo da prestação do serviço militar

Após o termo da prestação do serviço militar, direito ao pagamento de:

- Uma prestação pecuniária mensal, por cada ano completo de serviço efectivo prestado, no montante equivalente à remuneração mensal, caso o tempo total de serviço efectivo seja menor que seis anos;

-Uma única prestação pecuniária, recebida por inteiro, equivalente a duas remunerações mensais, por cada ano completo de serviço efectivo prestado, caso o tempo total de serviço efectivo seja igual ou superior a seis anos;

Fardamento, alojamento, alimentação e transporte

Durante o período de instrução militar os militares em RC têm direito ao fardamento, alojamento e alimentação gratuitos. Após este período mantêm o direito à alimentação, aplicando-se ao alojamento e ao transporte o mesmo regime que está estabelecido para os militares dos Quadros Permanentes ( QP );

Bolsa de Estudos

Findo o contrato, os militares em RC, que prestaram pelo menos 5 anos de serviço, têm o direito a requerer uma bolsa de estudos, pelo período de duração dos estudos, de valor mensal igual à remuneração média mensal a que tinham direito nos três primeiros anos de serviço prestado. Após o 4º ano de contrato também podem requerer esta bolsa com efeitos a partir da cessação;

Subsídio para pagamento de propinas

Com efeitos a partir da cessação do contrato, os militares têm direito a requerer subsídio para pagamento de propinas do ensino durante o número de anos igual ao do serviço efectivo, desde que não tenha sido inferior a cinco.

Apoio à inserção no mercado de trabalho

O apoio à inserção ou reinserção na vida activa civil compreende:

Subsídio de desemprego

Os militares têm direito ao subsídio de desemprego nos termos da lei geral e a receber até ao limite máximo de 30 prestações desde que tenham pelo menos 30 meses de serviço efectivo. As prestações de desemprego são suspensas se ao militar foi atribuída bolsa de estudos de valor igual ou superior ao salário mínimo nacional e ainda se lhe forem atribuídas as prestações pecuniárias após o termo da prestação de serviço militar;





Apoio à criação do próprio emprego ou empresa

Após a cessação do contrato, na situação de desemprego, o ex-militar beneficia de uma majoração de 20% relativamente ao apoio financeiro concedido a fundo perdido ou à bonificação da taxa de juro quando recorra ao crédito para efeitos da criação do seu próprio emprego ou empresa. Esta possibilidade pode ser utilizada por período idêntico àquele em que prestou serviço;

Apoios à contratação de jovens à procura do primeiro emprego

As empresas que admitam jovens à procura do primeiro emprego, que tenham prestado pelo menos cinco anos de RC, são dispensadas temporariamente por 48 meses do pagamento das contribuições para a segurança social e é-lhes concebido um subsídio não reembolsável de montante igual a 12 vezes a remuneração mínima nacional por cada posto de trabalho criado;

Quadros de indústrias de defesa

Admissão preferencial de militares, que prestaram serviço em RC, para os quadros de pessoal das indústrias de defesa;

Ingresso na função pública

O militar em RC que tenha prestado serviço efectivo pelo período mínimo de 5 anos tem direito a candidatar-se aos concursos internos de ingresso nos serviços e organismos da administração central, regional, local e nas policias municipais. Com igualdade de classificação tem preferência nos concursos externos. Para todos estes concursos tem de reunir as condições gerais;

Apoio à inserção em organismos internacionais

Disponibilidade de informação sobre os concursos de pessoal em organismos internacionais aos quais tenham direito de acesso os cidadãos portugueses e que possam ser de interesse para os militares em RC;



Apoio à inserção em actividades de cooperação técnico-militar com outros países

Os militares que prestaram serviço em RC beneficiam de um contingente de 35% das vagas dos concursos com destino às actividades civis de cooperação técnico-militar e mantêm este direito por um período igual àquele que prestaram serviço;

Admissão aos quadros permanentes das forças de segurança

Os militares que tenham prestado serviço em RC, pelo período mínimo de dois anos, beneficiam, nos seis anos subsequentes à data da cessação do contrato, de um contingente de 30% do número total de vagas dos concursos para ingresso nos QP da GNR e de 15% noutras forças de segurança, nomeadamente a PSP. Beneficiam ainda do direito de preferência nestes concursos, em caso de igualdade de classificação. À idade máxima legal para concorrerem a estes concursos são acrescidos dois anos;

Admissão aos quadros de pessoal civil das Forças Armadas e aos seus estabelecimentos fabris

Nos concursos externos de ingresso nos quadros de pessoal civil dos serviços departamentais das Forças Armadas e nos estabelecimentos fabris destas constitui condição de preferência na admissão a prestação de serviço militar em RC pelo período mínimo de dois anos.

Apoio Social

Assistência na doença

Os militares em RC e os respectivos agregados familiares têm direito à assistência médica, medicamentosa, hospitalar e de meios auxiliares de diagnóstico, nos termos estabelecidos para os militares dos Quadros Permanentes;

Prestações familiares

Os militares em RC têm direito às prestações familiares nos termos estabelecidos para os militares dos Quadros Permanentes, durante o tempo de serviço efectivo e, findo o contrato, durante um período equivalente ao do tempo de serviço prestado;



Aposentação e reforma

O tempo de serviço prestado em RC conta para efeitos da data de aposentação e de reforma e do cálculo do montante da respectiva pensão;



Crédito à habitação

Os militares que tenham prestado serviço em RC, pelo período mínimo de dois anos, têm direito de acesso preferencial aos regimes de crédito bonificado para aquisição de habitação própria permanente, previstos na lei, durante período idêntico àquele em que prestaram serviço





Formação Profissional e Prática Profissional nas seguintes áreas profissionais:

Armamento, munições e explosivos;

Máquinas Marítimas;

Equipamentos eléctricos;

Telecomunicações;

Mestrança e marinhagem;

Mergulho;

Segurança;

Secretariado;

Contabilidade;

Gestão de material;

Informática;

Condução de veículos automóveis e motociclos;

Hotelaria.



Formação Académica

A Marinha proporciona aos militares a possibilidade de obtenção, através do ensino recorrente e do ensino à distância, dos diplomas do 3ºCiclo do ensino básico e 12ºAno do ensino secundário, reconhecidos pelo Ministério da Educação.

Sistema regular de ensino

No âmbito do sistema educativo, o apoio à obtenção de habilitações académicas compreende a possibilidade de frequência de cursos do ensino básico, secundário e superior nas diferentes vias, sem prejuízo do serviço. Os mecanismos de apoio aos militares em RC na obtenção de habilitações académicas são os seguintes:

Acesso à frequência de cursos do ensino básico e secundário em estabelecimento de ensino ou em unidades militares;

Utilização do regime especial de assiduidade definido na Lei nº26/81, de 21 de Agosto, para os trabalhadores estudantes;

Épocas especiais de exame final - Julho, Setembro, Janeiro e Abril de cada Ano;

Direito à prestação de provas de exame após a prestação do RC, durante os dois anos seguintes ao termo do contrato;

Isenção do pagamento de propinas;

Contingente especial de vagas no acesso ao ensino superior (a fixar anualmente no ME sob proposta do MDN).




Acesso aos Quadros Permanentes

As praças em RC da Marinha têm possibilidade de candidatar-se às categorias de:

         CLASSES                                                                    CONTEÚDO FUNCIONAIS



Administrativos (L)                                                          Secretariado, contabilidade, aprovisionamento e
                                                                                  gestão do material, informática na óptica do utilizador.

Comunicações (C)                                                          Operação e conservação de circuitos radio-                                                                                              telefónicos e de teleimpressoras.



Electromecânicos (EM)                                                      Condução e manutenção das instalações
                                                                                      propulsoras dos Navios, dos equipamentos de
                                                                                     produção e distribuição de energia eléctrica e de
                                                                                          outros sistemas e equipamentos associados.



Fuzileiros (FZ)                                                                                      Segurança e Policiamento.



Mergulhadores (U)                                                                     Inspecção e busca nas obras vivas dos
                                                                                              navios. Inactivação de engenhos explosivos.
                                                                                                                 Busca e salvamento.



Operações (OP)                                                                      Operação de sistemas de armas, sensores e
                                                                                              equipamento que se destinam à condução da
                                                                                             navegação e governo do Navio e à Guerra no
                                                                                                                               Mar.



Manobra e Serviços (MS)                                                   Operação e conservação do aparelho do navio,
                                                                                              embarcações e meios de salvamento no mar.
                                                                                     Conservação e condução de veículos automóveis e
                                                                                                                             motociclos.



Taifa (TF)                                                             Serviço de mesa e de bar (subclasse de despenseiros).
                                                                                   Serviço de cozinha (subclasse de cozinheiros).
                                                                           Serviço de padaria e pastelaria (subclasse de padeiros).



Técnicos de Armamento (TA)                                        Conservação e manutenção dos sistemas de armas
                                                                                           nas vertentes mecânica, eléctrica e hidráulica.

QUADRO REPRESENTATIVO DOS POSTOS NA MARINHA

Missões

De acordo com o definido no Decreto-Lei nº 49/93, de 26 de Fevereiro:

A Marinha tem por missão cooperar, de forma integrada, na defesa militar da República, através da realização de operações navais.

Sem prejuízo da missão referida no número anterior, a Marinha desempenha, também, missões no âmbito dos compromissos internacionais assumidos e missões de interesse público.

As missões específicas da Marinha são as definidas nos termos da lei.



Em termos gerais, pode dizer-se que a "Marinha é a garantia da soberania e protecção dos interesses dos portugueses e do Estado, no e pelo Mar".

A dimensão e importância da Marinha revela-se nas actividades que desenvolve nestas duas áreas distintas.

As actividades de carácter militar e diplomático compreendem:

A defesa do território nacional

A protecção da diáspora portuguesa no mundo;

A protecção das linhas de comunicação;

O combate às redes transnacionais de terrorismo, tráfico de armas, de droga e escravatura;

A participação nas alianças

A projecção de força

O apoio à política externa do Estado

E a aproximação à diáspora portuguesa

A Marinha desenvolve, igualmente, missões de interesse público, cuja actividade assenta essencialmente nas seguintes áreas

Busca e salvamento marítimo

Segurança marítima

Fiscalização da pesca e combate aos ilícitos marítimos

Preservação dos recursos marinhos e combate à poluição

Investigação científica

Actividade cultural







PALESTRAS A APRESENTAR DURANTE A CAMPANHA



ÁREA HUMANITÁRIA



A Marinha Portuguesa, participa em Missões internacionais de Apoio à Paz e Humanitárias, desde o inicio dos conflitos na ex-jugoslávia.

Esta missão consistia em verificar o cumprimento do cessar-fogo, acordado entre a Eslovénia e a República Federal da Jugoslávia. Nesse mesmo ano, a missão seria alargada à Croácia e à Bósnia-Herzegovina, com a escalada de violência nestas repúblicas. A limitada colaboração inicial portuguesa era um reflexo da tradicional postura nacional de neutralidade. Foram enviados para o terreno cerca de 50 civis e militares, que se juntaram aos seis monitores portugueses que tinham chegado em 1991.



Quando assumiu a Presidência da Comunidade Europeia, em Janeiro de 1992, Portugal alterou a hierarquia de valores, no sentido de adoptar uma posição mais forte e coerente nos assuntos políticos e de defesa europeia, sobretudo face à violência que ameaçava a estabilidade do continente.

As Missões Humanitárias e de Paz foram também objecto de análise na Agenda Para a Paz, em Junho de 1992, pelo então Secretário-Geral das Nações Unidas, Boutros-Ghali, onde se reflecte sobre as questões do desarmamento, da aplicação de sanções e da coordenação entre as Nações Unidas e os organismos regionais.






NAÇÕES UNIDAS

A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma instituição internacional formada por 192 Estados soberanos e fundada após a 2ª Guerra Mundial para manter a paz e a segurança no mundo, fomentar relações amigáveis entre as nações, promover o progresso social, melhores padrões de vida e direitos humanos.



“manter a paz…” – a manutenção da paz é uma forma de ajudar países dilacerados por conflitos, a criarem as condições necessárias a uma paz sustentável. Os soldados da ONU (capacetes azuis), militares das forças armadas, agentes da polícia, GNR, e pessoal civil de vários países, acompanham e observam o desenrolar dos processos de paz assinados em situações de pós-conflito, ajudando os ex-combatentes a aplicarem os acordos de paz iniciados.



Com um novo espírito de cooperação, o Conselho de Segurança, entidade responsável pela criação e definição das missões de manutenção da paz, criou missões de maior dimensão e mais complexas, ajudar a implementar acordos de paz abrangentes entre os protagonistas de conflitos internos.



Em 2005 participei numa missão de paz, a missão em Timor Leste. Estava embarcado na fragata “NRP Corte Real”, quando iniciei a minha contribuição para a manutenção da paz nesse País. A nossa missão teve inicio à partida de Portugal, com uma equipa de colaboradores militares e civis, (médicos, enfermeiros, professores engenheiros da construção civil e mecânica, pessoal administrativo, juntamente com uma equipa de 20 militares da GNR) zarpa-mos em direcção a Timor.

Chegados a Timor a minha função e a dos restantes membros da guarnição foi a de, dar o máximo apoio à equipa portuguesa, auxiliando na segurança de transporte durante a sua movimentação e cooperação participando nas suas tarefas de ajudar a melhorar as condições de vida do povo timorense.

Eu, acompanhava um médico e um enfermeiro até uma aldeia “Ermera”, onde permaneciam no centro de saúde todo o dia, não tinham mãos a medir, as crianças eram as primeiras a ser atendidas seguidas dos mais idosos, depois eram as mulheres e homens, seguimento este que só era interrompido por casos de emergência, que acontecia com demasiada frequência todos os dias, mais que aquela que era desejada.

Eram pessoas que chegavam com perfurações de balas dos confrontos com as guerrilhas, pessoas que pisaram minas ou que estiveram perto do seu rebentamento onde o seu destino resultava quase sempre de a amputação de um membro (inferior ou superior), crianças que chegavam ao colo dos país desidratadas e a morrer à fome quando o tempo que permanecia escondido nas montanhas ultrapassava qualquer limite humano.

Foram tempos medonhos, os primeiros dois meses foram passados num panorama horrível de constante agressão aos direitos humanos, onde as pessoas eram privadas dos seus direitos, alguma das vezes quase inexistentes.

No inicio, as Nações Unidas prestaram apoio à constituição de um novo governo, onde era inexistente a coesão nacional e a infra-estrutura era mínima (politica, económica e social).

A frustração da população que não consegue sair da pobreza através dos seus governantes, revolta-se despoletando o indesejado, um conflito local.

Muitos foram os momentos em que nos foi privado o direito de auxílio por parte da equipa médica, devido ao avanço da guerrilha e seus constates ataques às povoações. Se a comunidade internacional não tenta controlar esses conflitos e resolvê-los pacificamente, eles podem vir a tomar proporções maiores, elevando o envolvimento de número de protagonistas. A história tem demonstrado que a guerra civil de um país pode provocar rapidamente a destabilização de países vizinhos. Nos dias de hoje, são poucos os conflitos que se podem considerar verdadeiramente "locais".

Durante o dia, enquanto esperava pela hora de regresso ao navio com a equipa médica, travei conhecimento com o povo da aldeia, não foi muito difícil, a nossa presença era uma bênção para eles e também porque havia pessoas que falavam o português.

Sempre que caminhava pela aldeia, eram bastantes os pedidos de auxílio, como conduzia uma carrinha pick-up, eu aos poucos comecei a interagir ajudando a população no transporte de material mais pesado para sítios mais longe.

Ajudava as mulheres, levando-as ao rio para ir buscar água potável, os homens com o material de construção, transportava-o para perto de suas casas, as vezes fazia de ambulância, às vezes também ia buscar as crianças à escola.

Foi na escola que depois dei por mim a fazer todo o tipo de trabalho, sempre colaborando com os locais. Fui pedreiro ajudando na construção das partes mais degradadas da escola, fui aprendiz de carpinteiro ajudando na construção de carteiras novas para a escola, lixando-as e envernizando e também canalizador.

Como em todas as missões que se fazem à sempre um episódio que nos marca mais, o meu foi, quando de regresso para o navio com a equipa médica, fomos tomados de assalto por um grupo de guerrilheiros, que nos apontaram as armas e mandaram que os seguisse-mos até ao seu esconderijo. O nosso coração estava aos pulos dentro dos nossos peitos, só sossegou quando vimos que o que eles queriam de nós era auxílio médico para ajudar uma rapariga local a parir.

O médico e o enfermeiro prontamente se dispuseram a ajudar, atendendo que se tratava de uma jovem em apuros para ter o seu bebé. Foi posto de parte todo e qualquer preconceito e julgamento por nossa parte, não interessava de que lado lutavam, porque lutavam e por quem, se são o inimigo, o importante era colocar uma criança no mundo em segurança para a mãe e para o seu filho.

O parto correu muito bem, uma menina sã e muito bonita, depois fomos levados de novo para a estrada que nos levaria ao navio. Não partimos sem que o médico antes aconselha-se alguns procedimentos que deveriam tomar, tendo em atenção à saúde da criança.

Toda esta parafernália de eventos que ocorreram nesta pequena aldeia, deveu-se não só ao dever como militares pertencentes às Nações Unidas, mas como militares que já o éramos, onde foi colocado em prática todo o espírito de entreajuda, de cooperação e respeito pelo próximo, instruído em nós durante a nossa vida militar, misturado com os sentimentos, educação e a maneira pessoal de cada um de ver o mundo, quando as decisões a tomar eram um pouco mais delicadas e inglórias. São estes os pilares das Nações Unidas: Cooperação, Solidariedade, Respeito…tudo em prole da Paz Mundial e da harmonia entre os diferentes povos do mundo. É esta a Razão que conduz as Nações Unidas nas suas missões em vários países do mundo, seja por motivos de guerra, extrema pobreza, conflitos políticos, direitos humanos, catástrofes ou por qualquer outro problema interno. No entanto, esta Força, também designada muitas vezes como os “Polícias do Mundo” relaciona-se no terreno com diferentes povos, culturas e realidades que exigem uma abordagem específica, tendo em conta o respeito pela identidade de cada pessoa/povo.

Promover o estado de direito nos planos Nacional e Internacional é um dos aspectos essenciais da missão das Nações Unidas. Estabelecer o respeito do estado de direito é fundamental para alcançar uma Paz duradoura depois de um conflito, para proteger eficazmente os direitos humanos e para alcançar um progresso e um desenvolvimento económico eficaz. O princípio de que todos (desde o individuo até o próprio estado) devem de se ajustar a leis que se promulgam publicamente, fazem-se cumprir por igual e que se aplicam com independência, é um conceito fundamental que impulsiona grande parte do trabalho das Nações Unidas.

O princípio do estado de direito contemplado na carta das Nações Unidas inclui elementos que auxiliam ao desenvolvimento das boas relações entre Estados. Os principais órgãos das Nações unidas como a Assembleia Geral e o conselho de segurança entre outros, cumprem a esse respeito funções essenciais que derivam das disposições da Carta e requerem uma adopção de medidas em conformidade entre eles.

Respeitando a existência de outros que lutam pelos seus ideais com diferentes formas de agir e de pensar, convivendo com o diferente e agindo em conjunto mum dialogo para alcançar um mutuo acordo que se cumpre cada missão “tolerar”. Porque às vezes o coração fala mais alto do que a própria razão, ver crianças mutiladas, baleadas e maltratadas pelos conflitos entre adultos sem o mínimo de respeito pela vida humana, e a minha única função fosse a de simplesmente estar a aguardar por mais feridos, dando-lhes tratamento, evitar a sua morte quando lá fora acontecia o oposto, coloca-los em segurança quando éramos perseguidos a todo o tempo, a minha vontade enquanto ser humano, era o de agir de forma diferente perante estas injustiças, no entanto enquanto militar das Nações Unidas (organização de Paz) o dever é de respeitar as regras as pessoas e o sistema cultural vigente.

Um dos pontos da Carta das Nações Unidas fala que “nenhuma das disposições mencionadas na carta autorizará às Nações Unidas a intervir em assuntos que são essencialmente só da jurisdição interna dos Estados”, é um dos pontos em que acho que se devia dar mais poder de intervenção para manter a paz, onde deveria de haver um modo de retaliação e de negociação mais directo no terreno.



Foi gratificante independentemente de que lado lutam, no meio de tantas feridas de guerra tratadas diariamente, contribuir com o nascimento de uma criança, que poderá no futuro vir a participar em decisões e acções que ajudarão o país a melhorar. Decisões que ajudem a “fazer cumprir”, os direitos do homem, tais como:

ARTIGO 1º

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

ARTIGO 2º

Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação.

ARTIGO 3º

Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

ARTIGO 4º

Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.

ARTIGO 5º

Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

ARTIGO 19º

Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.





ÁFRICA

Os laços históricos que ligam Portugal a África, em conjunto com a necessidade de encontrar soluções duradouras para os conflitos pós-descolonização, motivaram o esforço nacional no apoio à paz e desenvolvimento da África lusófona. Enquadradas pelo tradicional paradigma português de intervenção externa, a contribuição com meios para as missões de Angola e Moçambique, países africanos de expressão portuguesa, representou o primeiro passo de Portugal na participação em missões de paz, posicionando-se, daí em diante, como um dos principais contribuintes para a realização de missões de apoio à paz na África Austral.

Desembarque de um batalhão de Fuzileiros navais na Ilha do Sal

AFEGANISTÃO

“Médica e Enfermeira da Marinha Portuguesa voltam do Paquistão”

A Tenente Filipa Albergaria e a Sargento Mª do Rosário Henriques, que integraram em Dezembro último a missão de ajuda humanitária da NATO no Paquistão regressam a Portugal.As duas militares estiveram em Bagh, a cerca de 100 km de Islamabad, integradas no hospital militar multinacional de campanha. A Equipa Médica da Marinha que destacou para o Paquistão, partiu de Portugal a 26 de Dezembro, é constituída por uma médica ginecologista e uma enfermeira que prestam serviço no Hospital da Marinha, durante o período que estiveram em Bagh assistiram a população local tendo inclusive ajudado a nascer 5 crianças.

Recorde-se que esta missão enquadra-se na ajuda humanitária prestada ao Paquistão pelos Países Membros da NATO após o terramoto de 8 de Outubro, em que a NRF 5 (a Força de Reacção Rápida da Aliança Atlântica), que está sob o comando do Joint Command Lisbon, (Comando Conjunto de Lisboa) esteve envolvida.

Tenente Filipa Albergaria no Afeganistão

TIMOR

Após 20 anos de esforços diplomáticos portugueses, aliados à resistência do povo timorense, foi possível realizar, sob monitorização da ONU, um referendo que pôs fim à ocupação indonésia. Desde 1999 que Portugal é um dos principais contribuintes no apoio às missões das Nações Unidas em Timor, primeiro na fase da administração transitória e depois na consolidação do ainda instável clima de paz e segurança.

Militar portuguesa em Timor

BALCÃS

O envolvimento português no cenário do conflito nos Balcãs decorre num contexto de apoio à estabilização e aproximação dos povos.

A participação de Portugal começou em 1994, na UNPROFOR, e desde aí que o país mantém uma política de empenhamento numa paz duradoura para a região. As missões têm sido baseadas nas parcerias entre a NATO e a ONU e Portugal tem garantido, desde o início, a presença de militares no terreno.

Coluna militar do exército nos Balcãs

LIBANO

A guerra desencadeada por Israel contra o Hamas, em território libanês, originou uma onda de censura internacional, que levou o Estado hebraico a aceitar uma missão de paz da ONU. O dispositivo militar português no Líbano, enquadrado na UNIFIL (missão das Nações Unidas), iniciou as suas operações no terreno em 26 de Novembro de 2007. Esta unidade de Engenharia está sedeada no sudoeste do país, contando com 141 militares, cuja missão tinha o seu término previsto para Maio de 2008.

Eng. Português no Líbano com um oficial libanês

Área Cientifica



O Instituto Hidrográfico, Laboratório do Estado da Marinha Portuguesa, desenvolve actividades de investigação relacionadas com as ciências e técnicas do mar, contribuindo assim para o desenvolvimento científico e tecnológico do mar.

Decorrente da sua actividade, o Instituto Hidrográfico integra um conjunto de serviços relacionados com as áreas da Navegação. Hidrografia, Oceanografia, Geologia Marinha, Química e Poluição do Meio Marinho e os Sistemas de Informação Geográfica.

Levantamentos Hidrográficos

No Instituto Hidrográfico os levantamentos hidrográficos são efectuados com sondadores acústicos de feixe simples ou multifeixe para a medição de profundidades e com sistema de posicionamento satélite (GPS) de elevada exactidão. Durante a execução de levantamentos hidrográficos são adquiridos dados de profundidade, de posicionamento horizontal e dos movimentos da embarcação ou do navio utilizado no levantamento. A medição de profundidades com os sondadores de feixe simples é apenas efectuado na vertical da embarcação. Com os sondadores multifeixe a medição de profundidades é efectuada ao longo de uma faixa do fundo, cuja largura depende da profundidade, sendo possível assegurar uma cobertura completa do fundo e, assim, resolver e aumentar a probabilidade de detecção de estruturas salientes e de profundidades mínimas de relevância para a segurança da navegação. O Instituto Hidrográfico efectua levantamentos hidrográficos e topográficos para actualização da cartografia náutica e em regime de prestação de serviços para outras entidades.

Ajudas à Navegação

Sinalização marítima

O Instituto Hidrográfico elabora projectos de Assinalamento Marítimo que podem incluir o levantamento hidrográfico das áreas a sinalizar, o levantamento a sonar de varrimento lateral para identificação de obstáculos submarinos, o desenho de canais de navegação e áreas de manobra, a tipificação e localização de marcas de sinalização marítima, a definição da característica das marcas, a especificação técnica de equipamentos, o apoio técnico na aquisição de equipamentos e o acompanhamento da sua instalação.

A realização de obra marítimas ou a instalação de estruturas no mar deve ser precedida da apresentação de um Projecto de Assinalamento Marítimo às autoridades competentes, em tempo para que possa estar aprovado, instalado e divulgado antes do início dos trabalhos.



Sistemas de navegação

O Instituto Hidrográfico elabora projectos sobre sistemas de navegação que podem incluir estudos da aplicação de sistemas de navegação.

Como Membro Associado da Associação Internacional de Sinalização Marítima (AISM/IALA), o Instituto Hidrográfico participa no Comité de Radionavegação, que elabora Especificações, Recomendações, Manuais e Guias que visam a normalização e a melhoria dos diversos Sistemas de Navegação existentes no mundo.

Nesta área, o Instituto Hidrográfico realizou recentemente o Projecto Aquisição e Instalação da Rede DGPS Portuguesa que inclui estações no Continente, Açores e Madeira. Foi ainda elaborada a Especificação Técnica e Caderno de Encargos das Redes AIS dos Açores, Madeira e Canárias.



Apoio aos Navios



Apoio técnico

O Instituto Hidrográfico apoia o Serviço de Navegação dos navios em actividades que podem incluir:

Auditoria técnica à organização, procedimentos, Instrumentos e Documentos Náuticos Oficiais com vista à melhoria da segurança ou para apoio à análise de acidentes marítimos;

Provas de Governo e Manobra de navios para obtenção de curvas de velocidade e giração, com elaboração de um manual que permita ao comandante do navio conhecerem os raios de giração, distâncias de paragem e tempos de resposta do seu navio para várias condições de velocidade, regimes de máquina e ângulos de leme;

A Organização Marítima Internacional estabelece que determinados tipos de navios deverão efectuar um conjunto de provas de governo e manobra para avaliar a sua capacidade de guinada, de estabilidade dinâmica e de paragem.



Instrumentos de Navegação

O Instituto Hidrográfico apoia o Serviço de Navegação dos navios em actividades que podem incluir:

Aferição, reparação e certificação de Agulhas Magnéticas, verificadas segundo as Especificações Técnicas da Organização Marítima Internacional, em Banco de Provas;

Compensação de Agulhas Magnéticas a navegar, com vista à minimização dos efeitos do magnetismo próprio do navio nas agulhas. Recomenda-se a certificação das Agulhas Magnéticas após cada reparação. A compensação deverá ser efectuada a cada três anos ou sempre que apresente desvios superiores a 3 graus;

Aferição e certificação dos Faróis de Navegação dos navios de acordo com as Especificações Técnicas da Convenção do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar.




Química e Poluição

Análises Laboratoriais de Química e Poluição

O Instituto Hidrográfico (IH) contribui de forma inequívoca para a defesa do ambiente marinho. Através da sua participação constante em programas de monitorização de parâmetros físico-químicos, e do conhecimento acumulado, assegura uma capacidade única a nível nacional, derivada do recurso aos meios navais da Marinha.

Conta com equipas especializadas capazes de intervir nas diversas fases desde a recolha de amostras no local até à sua análise em laboratório.

O IH dispõe de capacidade laboratorial para a realização de diversos tipos de análises químicas em amostras de água do mar, sedimentos e organismos vivos.

As determinações são:

Clássicos - pH, oxigénio dissolvido, sólidos suspensos totais, salinidade;

Nutrientes - nitrato, nitrito, fosfatos, sílica, amónia, azoto e fósforo totais;

Metais pesados - cádmio, cobre, crómio, ferro, mercúrio, níquel, lítio, manganês, chumbo, zinco e arsénio;

Compostos orgânicos - organoclorados (policlobifenilos e pesticidas clorados), hidrocarbonetos (orgânicos extractáveis, hidrocarbonetos totais e hidrocarbonetos aromáticos polinucleares).



Geologia Marinha

Os serviços prestados pelo Instituto Hidrográfico no âmbito da geologia marinha encontram-se direccionados para a análise sedimentar da costa, estuários, águas territoriais e Zona Económica Exclusiva portuguesa, compreendendo levantamentos geológicos, caracterização de dragados, cartografia e dinâmica sedimentar.

Para além destes serviços executam-se ainda trabalhos de localização e visualização de estruturas submarinas.





Área cultural

Aos órgãos de natureza cultural da Marinha, incumbe promover e desenvolver e divulgar os conhecimentos relacionados com a história, as ciências, as letras e as artes e tudo o mais que diga respeito ao mar e às actividades marítimas.



Academia de marinha

É culturalmente herdeira do Grupo de Estudos de História Marítima – criado em 1969 sob a orientação e impulso do Vice-almirante Sarmento Rodrigues –, designado Centro de Estudos de Marinha a partir de 1970.

Dada a projecção cultural entretanto alcançada, em Dezembro de 1978 o Centro de Estudos de Marinha deu lugar à Academia de Marinha (Portaria nº 769).

Morada

Edifício da Marinha

Rua do Arsenal

1100-038 Lisboa

Contactos

Telef. 21 325 54 93

e-mail academia.marinha@marinha.pt

Fax 21 342 77 83



Aquário Vasco da Gama

O Aquário Vasco da Gama desempenha desde a sua fundação um notável papel de divulgação da vida aquática. Possui uma mostra significativa da fauna marítima de Portugal Continental e ilhas.

Link: Aquário Vasco da Gama - Visite-nos



Planetário Calouste Gulbenkian



Órgão científico e cultural da Marinha a que compete promover o interesse pela astronomia, divulgando conhecimentos científicos relativos ao universo.





Link: Visite o Planetário





Banda da Armada

Em cada actuação, a Banda da Armada eleva o nome da Marinha Portuguesa graças ao profissionalismo e excelência dos seus músicos.

Ao longo dos tempos a Banda da Armada tem desenvolvido um trabalho de grande interesse público, tanto ao nível do cerimonial militar e do protocolo de Estado, como no âmbito cultural, onde tem realizado concertos por todo o território português e no estrangeiro. Tem-se pautado por uma constante evolução e inovação, como é exemplo a permuta de conhecimentos, ao incluir elementos exteriores ao seu quadro orgânico, nas suas apresentações públicas. Estão neste caso actuações conjuntas com a Orquestra Metropolitana de Lisboa e vários grupos corais, assim como vozes e instrumentos solistas.



Fazem parte dos seus quadros alguns dos melhores instrumentistas da actualidade portuguesa e ao longo da sua história têm pertencido, e continuam a despontar nas suas fileiras, vários compositores de reconhecido mérito.



A Banda da Armada foi chefiada pelos seguintes maestros: Caetano Tozzi (italiano), Pascoal Corvalini (italiano), Mark Holzel (alemão), Artur Reinhardt (belga) e os portugueses: António Maria Chéu, José de Oliveira Brito, Arthur Fernandes Fão, Marcos Romão dos Reis, Manuel Maria Baltazar, José Joaquim de Araújo Pereira e desde 2005 pelo Capitão-de-fragata MUS Carlos da Silva Ribeiro.

Concerto da Primavera no Grande Auditório do CCB

Museu da Marinha

Organismo cultural que salvaguarda e divulga o passado marítimo português, dedicando-se não só a assuntos militares, mas principalmente a tudo o que se relaciona com os mais diversos aspectos e actividades humanas ligadas ao mar. Foi o Rei D. Luís, o único monarca português que comandou navios, quem começou por escrever a história do Museu de Marinha. A 22 de Julho de 1863, decreta a constituição de uma colecção de testemunhos relacionados com a actividade marítima portuguesa. Este museu nasce da vontade manifestada por este monarca, de enorme sensibilidade artística e cultural, em conservar um passado histórico, tão presente, ainda, na memória colectiva nacional.

Fachada do Museu De Marinha

Defesa da Nação – Meios Operacionais

São inúmeros os recursos de que a Marinha de Guerra Portuguesa dispõe para, em conjunto, dissuadir em tempo de guerra qualquer tentativa de ataque ao território nacional e invasão das águas sob nossa jurisdição.



Meios aéreos

A componente aérea da Marinha é formada pela Esquadrilha de Helicópteros, que realiza missões de luta anti-submarina, luta anti-superfície e interdição de área. Desenvolve ainda missões de carácter secundário como transporte de carga e pessoal, reconhecimento e missões de busca e salvamento. Os helicópteros navais são considerados elementos orgânicos das fragatas classe "Vasco da Gama".

Westland Super Navy Lynx MK95

Sub-Superficie

Os submarinos constituem-se como uma componente essencial do sistema de forças para a defesa do território Nacional. A sua versatilidade e flexibilidade de emprego confere-lhes um elevado grau de adaptabilidade a qualquer situação. Também os mergulhadores são fundamentais, actuando em áreas específicas, desenvolvendo um importante papel tanto em tempo de paz como em tempo de crise ou conflito.



Submarinos

NRP Barracuda



O N.R.P. "Barracuda" é o segundo submarino da classe "Albacora", que foi encomendada em 1964 ao estaleiro francês "Ateliers Dubigeon-Normandie" em Nantes.

A quilha foi assente em 19 de Outubro de 1965, foi lançado à água em 24 de Abril de 1967, tendo realizado, também em St. Nazaire a sua primeira imersão em 23 de Abril de 1968. A 9 de Outubro de 1968 foi aumentado aos efectivos da Armada. A 13 de Outubro do mesmo ano entrou pela primeira vez no rio Tejo, rumo ao seu porto de armamento, a Base Naval de Lisboa.



Durante a sua vida operacional o N.R.P. "Barracuda" cumpriu inúmeras missões, de treino próprio, formação de alunos da Escola de Submarinos e exercícios nacionais e internacionais, nomeadamente, CONTEX, SWORDFISH, TAPON, JMC e colaborações com a organização de treino operacional da Marinha Real Britânica (FOST).



Das diversas missões efectuadas, destaca-se o primeiro afundamento realizado por um submarino português a um navio de superfície, o M/V "Bandim", que ocorreu em 15 de Dezembro de 1982, por este navio na ocasião constituir um perigo para a navegação.

Destacam-se ainda as missões de salvaguarda do espaço marítimo nacional, a participação em exercícios nacionais e NATO; operação "SHARP-GUARD", por ocasião do embargo efectuado pelas forças da NATO aos países da ex-Jugoslávia, em acções de representação nacional, quer ainda em missões especiais enquadradas num novo conceito estratégico.

Destaca-se também a operação "Endurance" realizada em 1997, pelo NRP BARRACUDA que permaneceu no mar em exercícios durante 31 dias.



Até Dezembro de 2001 o N.R.P. Barracuda efectuou um total de 38143 horas de navegação, das quais 26962 horas em imersão, tendo percorrido 790545 milhas (o equivalente a mais de 36 circunavegações à Terra).

Características

Deslocamento 1042t

Comprimento 57,8m

Velocidade Máxima 13,2nós

NRP Barracuda a caminho de mais uma missão (Cacilhas)

Boca 6,8m

Calado 5,2m

Profundidade 300m

Guarnição

Oficiais 7

Sargentos 17

Praças 32





Barracuda em missão (alto mar)

Barracuda em exercício – veio de água (simulação de uma entrada franca de água)



NRP TRIDENTE

NRP TRIDENTE – TIPO U-209/PN

Os novos submarinos do tipo U-209/PN, vêm substituir a antiga esquadrilha de submarinos franceses da classe «Albacora», nasce assim a quinta esquadrilha de Submarinos da Armada.

Os novos SS PO 2000 têm capacidade para missões de protecção e apoio a forças navais e anfíbias, como vigilância, reconhecimento, recolha de informações de forma discreta em zonas hostis, projecção de força e manutenção de paz.

Podem ainda actuar no âmbito do contra-terrorismo, no combate ao narcotráfico em coordenação com outros organismos de Estado e internacionais, e em operações submarinas contra navios de superfície e outros submarinos, ou com o objectivo de interditar áreas, portos, faixas costeiras e zonas de navegação de interesse.

Características do NRP Tridente



Deslocamento: 1 842 t (à superfície) - 2 020 t (em imersão)

Comprimento: 68 m

Boca: 6,35 m

Calado: 6,6 m

Propulsão: 2 geradores AIP Siemens Sinavy (BZM-120) com 240 kW–células de

combustível - 2 motoresdiesel MTU 16V396 TB-94 com 6,24 MW - 1 motor eléctrico

Siemens Permasyn com 2,85 MW - 1 eixo

Velocidade: 12 nós (à superfície) e 20 nós (em imersão)

Autonomia: 1 200 milhas náuticas

Profundidade: 350 m

Armamento: Sistema de lançamento para 6 misseis Harpoon UGM 84 e 12 torpedos

Sensores: Sistema de gestão de dados de combate Atlas Elektronik ISUS 90 - Radar de

navegação Kelvin Hughes KH-1007 (F)

Guarnição: Oficiais 7; Sargentos 10; Praças 16



Mergulhadores

Persiste a dúvida sobre qual terá sido a data exacta do aparecimento de mergulhadores na Armada.

A primeira e muito interessante referência histórica a actividades com mergulhadores Portugueses remonta ao ano de 1580 e foca precisamente uma operação de natureza militar levada a efeito contra navios: "nadadores Portugueses, nadando debaixo de água, atacam navios Espanhóis fundeados no rio Tejo procurando danificar-lhes o casco".

Durante três séculos e por falta de elementos bibliográficos, nada se conseguiu saber sobre a actividade de mergulho realizada em Portugal, até que, em 1899, surge então o primeiro diploma oficial referido a mergulhadores sapadores da então designada por Escola de Mergulhadores e Serviço de Torpedos.

As missões das Unidades de mergulhadoras situam-se nos âmbitos das operações navais de guerra de minas, ofensivas, de inactivação de engenhos explosivos e das missões de interesse público, compreendendo as seguintes acções:

Operações de minas.

Reconhecimento táctico de costa e limpeza de obstáculos para desembarque de forças anfíbias.

Operações ofensivas submarinas, no mar, na orla marítima, nos acessos fluviais e nas instalações portuárias.

Inactivação de engenhos explosivos.

Operações de salvação marítima, nomeadamente vistoria, reparação e recuperação de unidades navais,

Operações de salvamento marítimo de socorro a náufragos.

Colaborar na fiscalização das actividades ligadas ao leito do mar.

Colaborar no estudo científico do meio aquático.

Missões de Realce

Destacam-se algumas missões, que embora traduzam a rotina habitual destas Unidades, foram destacadas pela sua recente mediatização;

Inspecção ao túnel do metro na Praça do Comércio.

Recuperação de corpos em Entre-os-rios em 2001.

Exercícios de Operações anfíbias nos exercícios nacionais CONTEX

A recente certificação para mergulho profundo a 81 mts









Navios de Superfície

Os meios de superfície são constituídos por navios de diversas classes e tonelagem que vão desde as Fragatas da classe "Vasco da Gama", até às Lanchas de Fiscalização Ribeirinhas (LFR) da classe "Argos". Esta componente constitui a espinha dorsal da Esquadra, actuando num espectro muito alargado de missões que vão das Militares e Diplomáticas às da Autoridade Marítima.



NRP Vasco da Gama

O N.R.P. Vasco da Gama foi construído em 1990, nos estaleiros Blohm & Voss (Hamburg, Alemanha), sendo o primeiro dos três navios da classe "Vasco da Gama".

Desde o seu aumento ao efectivo da Armada, em 18 de Janeiro de 1991, tem representado e defendido o País e os interesses nacionais em vários cenários, designadamente em Angola, mar Adriático, Guiné-Bissau, Timor-Leste e mar Mediterrâneo Oriental.



NRP VASCO DA GAMA


Características

Deslocamento 3200t

Comprimento 115.9m

Boca máxima 14,2m

Calado 6.2m

Velocidade Máxima:

Motores Diesel 20nós

Turbinas a Gás 32nós

Propulsão

2 Motores Diesel MTU 8.840hp

2 Turbinas a Gás GELM 53.000hp

Armamento/Equipamento

Peça de artilharia de 100mm

Peça de artilharia de 20mm

2x4 mísseis NATO SEA SPARROW (curto alcance de defesa anti-aérea)

2x4 mísseis HARPOON (longo alcance)

2x3 reparos de tubos lança torpedos MK46

Radar de médio alcance - DA08

Radar de curto alcance - MW08

Radar de controlo de tiro - STIR

Sistema de guerra electrónica - APECS II

Helicóptero Lynx Mk95

Sistema de defesa anti-míssil (CIWS VULCAN-PHALANX)

Antena InmarsatB - Comunicações Satélite

Radar de vigilância longo alcance - DA08

Sistema de contramedidas anti-míssil - SRBOC

Sonar de médio alcance - AN/SQS 510

Guarnição

Oficiais 19

Sargentos 40

Praças 102

Destacamento do Helicóptero 13

Equipa de Abordagem 6

Total 180



NRP Baptista de Andrade

O N.R.P. "BAPTISTA DE ANDRADE", foi concebido para o desempenho de missões de escolta oceânica, dispondo de armamento antisubmarino, de superfície e antiaéreo, bem como de equipamento de detecção submarina, superfície, aérea e de controlo de tiro. Foi lançado à água em 16 de Março de 1973 tendo sido entregue à Armada Portuguesa em 19 de Novembro de 1974.

Em Fevereiro de 2000 o navio iniciou uma remodelação, que consistiu entre outras coisas, na degradação da sua capacidade como navio combatente, adequando-o essencialmente para o desempenho de missões de Vigilância e Salvaguarda da Vida Humana no Mar, o que permitiu uma significativa redução de pessoal.

Características Deslocamento 1380t

Comprimento 85m

Boca máxima 10,3m

Calado 3,3m

Pontal 6,20m

Altura do mastro 22m

Velocidade Máximo 22nós

Propulsão

2 Motores OEW Pielstick 12 Pc2.2 V 400 Diesel 12.000hp

Armamento e sensores

1 peça de 100mm Creusot-Loire

2 peças Boffors de 40mm/70

1 radar de navegação KH5000 Nucleus

1 radar de navegação Racal Decca RM 316P

Guarnição

Oficiais 7

Sargentos 14

Praças 51






NRP BÉRRIO

O “NRP BÉRRIO”, viu a sua construção iniciada nos estaleiros Swan Hunter em Hebburnon-Tyne em 18 de Janeiro de 1969 com o assentamento da quilha. Foi lançado à água em 11 de Novembro do mesmo ano, entrando ao serviço a 15 de Julho de 1970. Foi alvo de várias acções de modernização, a última das quais em Março de 1991.A sua actividade operacional constante no apoio logístico aos navios da Royal Navy, levou a empenhamentos operacionais diversificados, sendo de realçar o conflito das Malvinas, em 1982, no Atlântico Sul, onde actuou nos teatros de operações das ilhas da Geórgia do Sul e São Carlos

Características

Deslocamento leve 4700t

Deslocamento máximo 11522t

Comprimento 140,6m

Boca 19,2m

Calado 7,3m

Capacidade de carga 6600t

Velocidade Máxima 19nós

Autonomia 15000m(15nós)

Propulsão

2 Motores Diesel SEMT 15.360hp

Armamento/Equipamento

2 Peça de Oerlikon 20mm

Peça de artilharia de 20mm

Radar de navegação KH 1006

Guarnição

Oficiais 7

Sargentos 15

Praças 27

Total




NE SAGRES

O Infante D. Henrique, figura de proa do N.R.P. "Sagres", terceiro filho de D. João I, foi o grande impulsionador dos descobrimentos portugueses. No início da expansão portuguesa em África, participou ao lado de seu pai na conquista de Ceuta, em 1415. Durante o período em que o Infante viveu, Portugal consolida a sua opção atlântica, já patente aquando da aliança com Inglaterra, estabelecida em 1373.

NE “SAGRES”

O grande mérito da sua acção em apoiar e incentivar as viagens de descobrimento foi crucial para o impulso da exploração geográfica e económica das terras do litoral africano e das ilhas atlânticas. Tal facto possibilitou a descoberta (1419) e colonização da Madeira (1425), o dobrar do cabo Bojador (1434), a descoberta (1427) e colonização dos Açores (1439), o chegar ao cabo Branco (1441), à ilha de Arguim (1443), ao rio Senegal (1444), ao arquipélago de Cabo Verde (1456) e à Serra Leoa (1460).





Com uma postura pragmática e calculista, criou as bases para a expansão marítima que iniciou e que pôde, após a sua morte, ser continuada. Na realidade, quando ordenou as primeiras viagens para sul, os seus objectivos, face aos valores da época, não seriam inovadores. Mas os resultados dessas navegações foram extraordinários para Portugal e para o mundo. A sua divisa "talant de bien faire" (vontade de bem fazer) é pois com toda a justiça utilizada no brasão de armas da Escola NavaL.



Anfíbios



O conceito do poder Naval da Marinha tem que ser entendido, por um lado, como a afirmação de poder de combate com unidades no mar, e por outro através da capacidade de projecção de Força militar com elevado potencial de combate em terra, constituindo os meios anfíbios a garantia da mobilização de Forças a bordo de Navios do mar para terra.

Os Fuzileiros (Forças Especiais da Marinha) constituem a Força de Desembarque e combate em terra, assumindo-se os meios anfíbios como um meio essencial de projecção de poder de combate, bem como de apoio logístico no Teatro de Operações, dada a sua dual capacidade de operar ora em terra ora no mar.

Corpo de Fuzileiros



Ao Corpo de Fuzileiros incumbe promover o aprontamento, o apoio logístico e administrativo das forças, unidades e meios operacionais que lhe estejam atribuídos e assegurar as acções de formação de pessoal que lhe sejam cometidas integrando duas grandes Unidades, a Escola de Fuzileiros e a Base de Fuzileiros, e sete Unidades Operacionais: o Batalhão de Fuzileiros N.º1, o Batalhão de Fuzileiros N.º2, a Unidade de Meios de Desembarque, a Unidade de Polícia Naval, o Destacamento de Acções Especiais, a Companhia de Apoio de Fogos, e a Companhia de Apoio de Transportes Tácticos.

As linhas orientadoras do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, preconizam a existência no Sistema de Forças Nacional de capacidade de projecção de poder.



Uma Força-Tarefa de natureza anfíbia, caracterizada por grande flexibilidade, mobilidade, poder de combate, emprego do mar como bacia de manobra e com capacidade para projectar poder em terra, com o objectivo de defender o interesse Nacional atinge aquele desiderato. Incumbe ao Comando do Corpo de Fuzileiros garantir o treino e o aprontamento da componente de projecção de poder em terra desta Força. O Corpo de Fuzileiros, fazendo parte da componente operacional da Marinha, tem também um importante papel na execução de acções em apoio da política externa do Estado, nomeadamente de representação nacional e de demonstração de Força no estrangeiro.

Como Corpo de Forças Especiais, são-lhe incumbidas missões específicas, que obrigam a uma prontidão operacional permanente, razão pela qual os Fuzileiros têm um treino técnico-militar bastante especializado e exigente, nomeadamente:

• Participar em operações anfíbias, conjuntas e/ou combinadas, integrando Forças nacionais, multinacionais ou NATO, na defesa do Território Nacional ou dos interesses Portugueses no estrangeiro.



• Colaborar em tarefas decorrentes de protocolos de cooperação bi ou multilateral, nomeadamente com os países lusófonos, no âmbito da cooperação técnico-militar.

• Efectuar operações de assistência humanitária, protecção e/ou evacuação de cidadãos nacionais residentes no estrangeiro, bem como de manutenção, imposição e consolidação da paz, de forma autónoma ou integrando outras forças.

• Colaborar em tarefas decorrentes do apoio a autoridades civis, mormente em situações de catástrofe, calamidade ou acidentes graves.

• Efectuar ou colaborar em operações de combate ao tráfico de droga, pirataria marítima, contra terrorismo e crime organizado.

• Colaborar com Forças dos outros ramos das Forças Armadas e Forças de Segurança.

Operações anfíbias levadas a cabo pelo corpo de fuzileiros

O papel da marinha no combate à poluição



Fiscalizar e combater a poluição no mar é uma urgência nacional pelas suas consequências ambientais, turísticas e económicas. Competindo-lhe a fiscalização e combate à poluição nos portos e no mar, a Marinha criou, em 1973, o Serviço de Combate à Poluição no Mar por Hidrocarbonetos, que centraliza as informações e coordena e planeia as acções a desenvolver em cooperação com outros organismos do Estado.

Está previsto em breve a aquisição, de um navio especificamente destinado ao combate à poluição no mar, melhorando substancialmente a capacidade de intervenção da Marinha nesta vulnerabilidade nacional.

Dos vários exercícios praticados pela marinha destaco dois dos exemplos mais marcantes:



Exercício “PROCIV IV”



Realizou-se em Novembro, com visão a treinar a resposta dos meios de protecção e socorro a um sismo na região de Lisboa.

Este exercício foi concebido e coordenado pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, tendo a marinha e a Autoridade Marítima Nacional participado em alguns dos subcenários que se desenvolveram no Tejo.

Este subcenário onde a marinha participou decorreu junto às instalações da Tanquinpor no Barreiro. Assumiu-se que uma réplica mais violenta do sismo original, provocou uma fuga num tanque de amoníaco da Tanquinpor e um derrame de combustível de um navio atracado no cais, assumiu-se que a amarração se desfez, ficando o navio livre e acabando por ir encalhar no molhe oeste.

Logo que as autoridades de protecção civil alertaram a Autoridade Marítima Local (capitão do porto de Lisboa) para o derrame junto ao cais da Tanquinpor e no canal do Montijo, foi activado o plano Mar Limpo no 2º grau de prontidão, por se presumir que foram dezenas de toneladas derramadas pelo navio e pelo tanque de amoníaco.

As operações de combate à poluição foram dirigidas pelo chefe do Departamento Marítimo do Centro e executadas pelas Autoridades Marítimas regional presente, com os seus 20 efectivos, duas lanchas fluviais de combate à poluição, uma semi-rígida e um bote de apoio, barreiras de estuário, recuperadores e tanques portáteis, duas viaturas pesadas e três ligeiras, e uma auto-grua.

As operações de recolha do poluente (simulado por 50kg de pipocas lançadas ao rio), tiveram a duração de duas horas usando as duas lanchas de combate à poluição e as barreiras de estuário colocadas em volta do navio sinistrado para conter a mancha e facilitar a recolha do poluente.



Exercício “AUSTRAL 2008”

A simulação de uma maré negra com duas mil toneladas de crude, encenado com 400kg de pipocas deitadas ao largo de Sagres, serviu para a Marinha e Autoridade Marítima nacional se preparem para uma eventual catástrofe ecológica no mar.



Cem pessoas no mar, a cerca de três milhas da costa (cinco quilómetros) e outras 90 pessoas na Praia da Boca do Rio, Vila do Bispo, Algarve, travaram hoje um complicado combate contra duas manchas de hidrocarbonetos, simuladas com cerca de 800 quilos de pipocas, algas e folhas secas.

Este exercício, denominado de «Austral 2008», serviu para «treinar o combate à poluição», «coordenar as acções de combate com entidades locais», nomeadamente autarquias e o Zoomarine, e para «mostrar à população que o Estado procura estar preparado para conter e recolher poluição no mar», explicou aos jornalistas o Capitão-De-Mar-E-Guerra Jorge Silva Paulo.

No exercício «Austral 2008», o objectivo foi simular a contenção e recolha no mar de crude derramado do navio-tanque «Alfarroba», acidentado a 15 milhas do Sul do Cabo de S. Vicente; mas a simulação teve também uma componente em terra onde se realizou a limpeza de um areal afectado por uma maré negra e onde se encenou o salvamento de animais marinhos.

Colocação de barreiras oceânicas que simulam a contenção do derrame

Realização de limpeza do areal simulando o poluente com folhas secas

Melhorar a prontidão dos meios da Autoridade Marítima Nacional e das entidades da região no treino conjunto do combate à poluição no mar foi o objectivo, mas serviu também para perceber que cada situação de emergência no mar implica complicações de vária ordem, nomeadamente as condições atmosféricas.

Na praia, usando folhas secas para simular o poluente, deu-se ênfase ao treino do pessoal do Departamento Marítimo do Sul (DMS) e ao Serviço de Combate à Poluição do Mar por Hidrocarbonetos (SCPMH), na limpeza de rochas, da areia, e do rio, e na articulação com as autoridades locais quanto à remoção e eliminação dos resíduos.

Participaram nas operações 20 alunos da Universidade do Algarve e dez especialistas em vida marinha coordenados pelo ZOOMARINE.

Estiveram também envolvidos 100 homens e mulheres, civis e militarizados, incluindo os agentes da Policia Marítima.

O exercício, que se insere no «Plano Mar Limpo», decorreu a cerca de três milhas da vila de Salema, Vila do Bispo, e envolveu ainda o navio «Galp Marine», que presta assistência aos Estados-Membros da União Europeia (UE) em caso de acidente de poluição no mar.





Serviço Público



A capacidade da Autoridade Marítima consubstancia-se nos meios institucionais e organizativos da Marinha como pilar essencial do Sistema de Autoridade Marítima (SAM), tendo por fim garantir as funções configuradas de interesse público, com a responsabilidade de intervir em áreas relacionadas com a segurança marítima, incluindo a salvaguarda da vida humana no mar, o controlo e segurança da navegação e a preservação do meio marinho. Este Sistema contribui, também, para a segurança interna em termos de policiamento geral da orla marítima e controlo da fronteira marítima, cuja acção é complementada pelos meios navais, quer da componente essencialmente militar, quer da componente de serviço público.

Por outro lado, a diversidade de missões de interesse público também atribuídas à Marinha implica que o sistema de força naval disponha não só das capacidades necessárias à consecução de objectivos de natureza estritamente militar, mas também, das capacidades de hidrografia e oceanografia, fiscalização, combate à poluição do mar, assinalamento marítimo e autoridade marítima, mais vocacionadas para as missões de policiamento e controlo das fronteiras marítimas, de defesa da soberania nas águas sob jurisdição nacional.

No âmbito do serviço público, a vigilância e controlo dos espaços marítimos sob jurisdição e responsabilidade nacional, o apoio ao desenvolvimento das actividades económicas ligadas ao mar e o controlo e repressão de actos ilícitos, como sejam o tráfico de estupefacientes e as actividades poluentes, são missões a desempenhar pela componente naval, através das capacidades de fiscalização, oceanográfica e hidrográfica, de assinalamento marítimo e de combate à poluição.

De forma a alcançar os objectivos inerentes a este serviço, é fundamental compatibilizar o cumprimento das tarefas militares com as de interesse público, potenciando as sinergias do actual modelo assente na racionalização e complementaridade dos meios e da sua logística, nele fazendo convergir os meios da componente operacional do sistema de forças e os órgãos operativos da Autoridade Marítima Nacional

Depois de feita a avaliação final de campanha, comparativamente com os dois últimos anos, verificou-se de que, ouve um aumento substancial de adesão por parte dos alunos em optar por uma carreira militar.

No ano de 2007, não foi realizada qualquer campanha de promoção das Forças Armadas junto das escolas.

Em 2008 foi levada a cabo uma campanha experimental e que abrangeu somente um dos concelhos do distrito de Setúbal.

Analisados os resultados positivos da campanha experimental de 2008, este ano elevámos a fasquia, fomos a todos os concelhos do distrito de Setúbal, onde escolhemos aleatoriamente algumas das escolas secundárias de cada concelho.





Conclusão



A campanha decorreu com toda a normalidade, dentro dos parâmetros estabelecidos e com uma elevada adesão e participação por parte dos alunos quando da deslocação da equipa de campanha às escolas.

Durante as apresentações, foi notório o interesse demonstrado por parte dos alunos, as questões foram muitas, umas das mais pertinentes que se nos apresentavam eram, de carácter monetário (quanto vou ganhar?) e de como conseguir estabilidade dentro da instituição ou seja, (o que devo fazer para ingressar nos quadros permanentes?).

O seu conhecimento da vida militar era nenhum, quase inexistente, dai esta campanha ter acrescentado um programa de visitas a instalações e navios da Marinha.

Durante as visitas, houve um acréscimo de interesse por parte dos alunos em saber mais da vida militar, as perguntas sucediam-se, queriam saber mais.

Com o intuito de aguçar o interesse dos alunos o planeamento da campanha contemplava numa semana várias visitas a entidades navais, dando a conhecer as novas tecnologias com que operam os navios da marinha e as várias carreiras que se pode optar dentro da instituição.

As palestras também elucidaram bastante os alunos em que, a marinha para alem da defesa nacional, também desenvolve projectos a nível cultura, humanitário, busca e salvamento e científico, este último despertou um interesse maior nos alunos do sexo feminino.

Os objectivos da campanha foram alcançados, o aumento de adesão e participação deixam portas abertas para que durante os próximos anos possa vir a ser desenvolvido no planeamento escolar do 9º ano, uma semana extra-curricular, a “semana militar”.





Links para consulta:

Marinha "N.E. Sagres"

Trabalhos oceanográficos

Exposição dia da marinha

Organograma da Marinha

Aquário Vasco da Gama - Visite-nos

Visite o Planetário





FONTES:

www.marinha.pt

www.intranet.marinha.pt

internet

Revista da armada